Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a AIThera trata dados pessoais no contexto da plataforma FisiOne, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

O FisiOne é utilizado por clínicas que cadastram e gerenciam dados de pacientes. Os papéis de controladora e operadora variam conforme o tipo de dado e estão detalhados abaixo. Recomendamos a leitura conjunta com os Termos de Uso.

Cada clínica contratante é a controladora dos dados pessoais de seus pacientes (e demais titulares cujos dados clínicos ela insere ou determina o tratamento). A clínica define finalidades, bases legais, prazos de retenção aplicáveis ao contexto clínico e indica seu encarregado (DPO) ou canal de privacidade perante os pacientes.

A AIThera atua como operadora em relação aos dados pessoais de pacientes tratados na plataforma: processa, armazena e disponibiliza funcionalidades somente conforme instruções documentadas da clínica controladora, nos limites contratuais e técnicos do FisiOne, sem decidir sobre as finalidades principais desse tratamento clínico.

A AIThera atua como controladora apenas em relação aos dados da conta das clínicas e do uso da plataforma, incluindo, por exemplo: cadastro de usuários profissionais, autenticação, cobrança e assinatura, logs de uso do aplicativo, suporte ao contratante e comunicações operacionais do SaaS.

Identificação da AIThera (quando controladora da conta da plataforma): razão social AIThera, site https://aithera.com.br.

Canal de privacidade da AIThera para assuntos do SaaS e dos dados em que ela é controladora: [email protected]. Para dados de pacientes, o encarregado competente é o definido pela clínica onde você é atendido(a).

Conforme o uso do Serviço, podem ser tratadas as categorias abaixo. Quem define a base legal principal do dado clínico é sempre a clínica controladora; a AIThera trata esses dados como operadora.

• Dados de pacientes (controladora: clínica): identificação, contato, histórico clínico, prontuário, evoluções, anexos, agendamentos e demais registros inseridos pela clínica.
• Dados de usuários da clínica (controladora: AIThera): nome, e-mail profissional, telefone, cargo, credenciais de acesso, preferências e logs de uso do FisiOne.
• Dados de cobrança e contrato (controladora: AIThera): plano contratado, faturamento, identificadores de pagamento processados por intermediadores (ex.: Stripe), inadimplência e histórico de assinatura.
• Dados técnicos (controladora: AIThera, e operação em nome da clínica quando vinculados a registros clínicos): endereço IP, identificadores de dispositivo, cookies essenciais, registros de auditoria e segurança.

Tratamento na qualidade de operadora (dados de pacientes): realizado com fundamento nas bases legais determinadas pela clínica controladora (por exemplo, tutela da saúde, execução de contrato ou obrigação legal aplicável ao serviço de saúde) e limitado às finalidades instruídas pela clínica, como registro de atendimento, agenda, faturamento clínico autorizado e cumprimento de obrigações operacionais solicitadas pela clínica.

Tratamento na qualidade de controladora (dados da conta da plataforma): execução do contrato de SaaS, cumprimento de obrigações legais (incluindo registros fiscais quando aplicável), legítimo interesse em segurança e melhoria do serviço (com balanceamento), e consentimento quando exigido para comunicações opcionais.

A AIThera não utiliza dados clínicos de pacientes para finalidades de marketing próprio nem para decisões autônomas incompatíveis com o papel de operadora.

Como operadora, a AIThera pode compartilhar dados de pacientes apenas conforme instruções da clínica controladora ou exigências legais aplicáveis ao tratamento clínico, além de subprocessadores estritamente necessários à prestação do FisiOne (hospedagem em nuvem, entrega de e-mail, WhatsApp quando habilitado pela clínica, processamento de pagamentos de cobranças autorizadas, monitoramento de erros como Sentry quando habilitado), sempre com cláusulas compatíveis com a LGPD.

Como controladora da conta, a AIThera pode compartilhar dados de usuários e cobrança com provedores de pagamento (ex.: Stripe), infraestrutura, suporte e compliance, para operar o contrato com a clínica.

Não vendemos dados pessoais. A clínica controladora permanece responsável por informar titulares sobre compartilhamentos relevantes no contexto clínico, quando exigido pela LGPD.

Se você é paciente atendido por uma clínica que utiliza o FisiOne, a clínica — e não a AIThera — é a controladora dos seus dados pessoais clínicos. Para exercer os direitos previstos no Art. 18 da LGPD (acesso, correção, portabilidade, eliminação quando cabível, informações sobre compartilhamento etc.), dirija-se primeiro à clínica onde você é atendido(a), utilizando o canal de privacidade ou o encarregado (DPO) informado por ela.

Se você enviar solicitação diretamente à AIThera ou pelo portal https://app.fisione.com.br/privacy referente a dados clínicos de paciente, encaminharemos o pedido à clínica controladora competente, salvo quando formos legalmente obrigados a responder de outra forma. O prazo de atendimento aos direitos dos titulares clínicos é cumprido pela clínica controladora, podendo a AIThera prestar apoio técnico documentado à clínica na operação da plataforma.

Limitações legais à eliminação de prontuários e registros clínicos (incluindo prazos de guarda aplicáveis) devem ser explicadas pela clínica controladora, que define o tratamento clínico.

Usuários profissionais e representantes da clínica contratante podem exercer direitos sobre dados tratados pela AIThera como controladora da conta (acesso, correção, portabilidade quando aplicável, eliminação nos limites legais, oposição e revogação de consentimento) pelos canais indicados nesta Política e em https://app.fisione.com.br/privacy.

Pacientes devem contatar a clínica controladora conforme a seção "Se você é paciente de uma clínica, fale com a sua clínica para exercer seus direitos de titular". A AIThera cooperará com a clínica para localizar e exportar dados armazenados na plataforma quando instruída e dentro dos limites contratuais e legais.

Dados de pacientes: prazos definidos pela clínica controladora e pela legislação de saúde aplicável; a AIThera mantém cópias enquanto necessário para cumprir instruções da clínica, obrigações legais de operador e segurança do serviço.

Dados da conta da plataforma: mantidos pela AIThera pelo tempo do contrato e, após o encerramento, pelo período necessário a obrigações legais, defesa de direitos e backup seguro, com procedimentos de exportação ou eliminação conforme contrato.

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como controle de acesso, criptografia em trânsito, segregação lógica entre clínicas (multi-tenant), registros de auditoria e processos de resposta a incidentes.

Incidentes que afetem dados de pacientes serão comunicados à clínica controladora e tratados em cooperação com ela, nos termos da LGPD e do contrato de operação.

Utilizamos cookies e armazenamento local essenciais para sessão, preferências e segurança. Cookies analíticos ou de marketing, se utilizados no futuro, serão descritos em aviso específico com opções de gestão quando aplicável.

Alguns subprocessadores (por exemplo, infraestrutura em nuvem, Stripe ou Sentry) podem processar dados nos Estados Unidos ou em outros países. Adotamos salvaguardas previstas na LGPD, como cláusulas contratuais padrão ou países com nível adequado de proteção, conforme avaliação de risco e instruções da clínica quando aplicável ao dado clínico.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última revisão será indicada no topo do documento. Recomendamos revisitar periodicamente esta página.

Para assuntos em que a AIThera é controladora da conta da plataforma: site https://aithera.com.br, e-mail [email protected] e portal https://app.fisione.com.br/privacy.

Para dados clínicos de pacientes: contate a clínica onde você é atendido(a). Solicitações recebidas pela AIThera serão encaminhadas à clínica controladora, conforme descrito nesta Política.